PROGEP

Ultima atualização em 25 de Fevereiro de 2026 às 15:55

Aqui, você encontrará os principais formulários para concessão de licenças e outras demandas diversas. Esta página ainda está em construção, mas disponibilizaremos, sempre que possível, novos formulários aos servidores da Ufopa.

Obs.: Os formulários em formato .PDF aqui disponíveis podem ser preenchidos interativamente, ou seja, você insere as informações solicitadas antes da impressão. Para isso, você deverá utilizar um navegador compatível ou um leitor de pdf (Como por Exemplo: Acrobat Reader DC).

Sugestões? Mande-nos um e-mail (progep@ufopa.edu.br)

 

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Grupo: Folha de Frequência

• Documentos Complementares:
  • Ofício Circular nº 1/2026 - Orientações quanto aos procedimentos de controle de frequência
  • Boletim Mensal de Frequência
  • Boletim de Faltas
  • Portaria referente a feriados e pontos facultativos
• Folhas de ponto:
  • Folha de Frequência 2023
  • Folha de Frequência 2024  (Clique aqui para ter acesso as orientações)
  • Folha de Frequência 2025
  • Folha de Frequência 2026

Grupo: Aposentadoria e Pensão

• Formulário para Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
• Requerimento para Aposentadoria
• Requerimento para Averbação de Tempo de Serviço
• Requerimento para Concessão de Abono Permanência
• Contagem de Tempo de Serviço
• Certidão de Tempo de Contribuição Previdenciária

Grupo: Auxílios e Jornada de Trabalho

• Orientações sobre Cadastro de Dependentes (Auxilio creche e auxilio natalidade)
• Requerimento de Auxílio-Transporte
• Formulário para Solicitação de Auxílio Funeral
• Formulário para Solicitação de Pensão por Morte
• Formulário para Solicitação de Horário Especial para Servidor com Deficiência ou Familiar com Deficiência
• Formulário para Solicitação de Horário Especial para Servidor Estudante
  • Mapa para Compensação de Horário na Versão .Doc
• Requerimento para Redução de Jornada de Trabalho com Remuneração Proporcional 
  • Resolução nº 103 - Redução de Jornada do Servidor Técnico Administrativo
• Requerimento para Obtenção de Licença Saúde
• Requerimento para Avaliação de Idade Mental para Auxilio Creche
• Requerimento de Migração GEAP em formato .docx
• Termo de Migração GEAP

Grupo: Capacitação e Qualificação

• Requerimento para participação em evento de capacitação de curta duração
• Requerimento de Licença para Capacitação
  • Modelo de parecer do dirigente da unidade para Licença para Capacitação
• Requerimento de afastamento para qualificação no país (metrado, doutorado e pós-doutorado)
  • Modelo de parecer do dirigente da unidade para Afastamento de Técnicos
• Requerimento de prorrogação de afastamento para qualificao no país (mestrado, doutorado e pós-doutorado)
• Termo de Compromisso de afastamento para qualificação no país (mestrado, doutorado e pós-doutorado)
• Requerimento para afastamento para Missão ou Estudo no exterior
• Requerimento para prorrogação de afastamento para Missão ou Estudo no exterior
• Termo de Compromisso para afastamento para Missão ou Estudo no exterior
• Relatório de Atividades
• Requerimento de Revogação de Afastamento
• Requerimento para acordo de colaboração técnica
• Requerimento para Incentivo à Qualificação ou Retribuição por Titulação e Termo de Compromisso
• Requerimento para Solicitação de Aceleração da Promoção/ Docentes
  • Resolução de afastamento de docentes
  • Resolução de afastamento de técnicos

Grupo: Concurso Docente

• Resolução 155/2016 - Disciplina a Realização de Concurso Publico Docente
• Termo de Anuência de Concurso Docente (.docx)
• Plano de Cursos - Resolução 155/2016 (.docx)

Grupo: Contratações Temporárias

• Requerimento - Rescisão de Contrato de Professor Substituto

Grupo: Declarações

• Declaração de Nepotismo

Grupo: DSQV - Avaliações

• Avaliação de Capacidade Laborativa
• Avaliação de Capacidade Laborativa por Recomendação Superior

Grupo: Estágio Probatório

• Formulário de Autoavaliação do Servidor Técnico - Formulário I
• Modelo de Relatório de Atividades - Etapa 1
• Modelo de Relatório de Atividades - Etapa 2
• Formulário de Autoavaliação do Servidor Docente
• Modelo de Relatório de Atividades
• Resolução nº 11, 14 de dezembro de 2015, Procedimentos, Normas e Avaliações Técnicos e Docentes

Grupo: Estagiários Remunerados (Requerimentos)

• Folha de Ponto Estagiário
• Requerimento de Recesso Remunerado de Estágio
• Requerimento de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio à Pedido
• Requerimento de Rescisão do Termo de Compromisso de Estágio
• Requerimento de Contratação de Estagiário (.Doc)
• Plano de PSS Estágio Remunerado
• PORTARIA Nº 1471_2022 - PROGEP_Avaliação de Desempenho de Estagiários
• Portaria nº 319 / 2023 - Progep - Altera o Anexo I - Relatório e avaliação de desempenho de Estágio não obrigatório
• Anexo I - Relatório e Avaliação de Desempenho de Estágio não Obrigatório
• Anexo I_Relatório e Avaliação de Desempenho de Estágio Remunerado
• Anexo II_Recurso Contra o Resultado do Relatório e Avaliação de Desempenho de Esatágio Remunerado
• PORTARIA PROGEP/UFOPA Nº 271, de 13 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a alteração do Anexo I - RELATÓRIO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, da Portaria nº 1.471/2022/PROGEP, de 26 de Outubro de 2022
• Anexo I – Relatório e Avaliação de Desempenho de Estágio não Obrigatório
• Requerimento de Desconto de Dias Não Estagiados - Estagiários Remunerados
• Prorrogação do Termo de Compromisso de Estágio

Grupo: Férias/Substituições

• Documento complementar - Ofício Circular n° 103/2025/PROGEP/REITORIA/UFOPA - Designação de Substitutos - Vedação a Efeitos Retroativos.
• Formulário para Interrupção de Férias
• Requerimento de Substituição de Cargo de Direção e Função Gratificada
• Requerimento de Substituição Eventual
• Requerimento de Alteração de Férias - Concomitância de Períodos com Licenças e Afastamentos Legalmente Instituídos

Grupo: Formulários para Progressão Funcional

• Formulário de Autoavaliação e Avaliação da Chefia Imediata para Progressão Funcional por Mérito com Função Gratificada
• Formulário de Autoavaliação e Avaliação da Chefia Imediata para Progressão Funcional por Mérito sem Função Gratificada
• Requerimento: Aceleração da Progressão por Capacitação

Grupo:Licenças Diversas

• Requerimento para Acompanhar Cônjuge (Exercício Provisório/com vencimento) 
• Requerimento para Concessões de Licenças Diversas
• Requerimento para Solicitação de Licença Paternidade  e sua Prorrogação
• Requerimento para Licenças: Adotante, Gestante, Maternidade e Prorrogações
• Requerimento para Solicitação de Licença Maternidade por Perícia Antes do Nascimento
• Requerimento para Solicitação de Licença Maternidade e Prorrogação Após o Nascimento (Versão .docx)
• Requerimento para Prorrogação da Licença Gestante
• Requerimento para Tratar de Interesses Particulares
• Orientações para Solicitação de Licença para Acompanhar Pessoa da Família
• Declaração para Acompanhar Pessoa Enferma da Família
• Requerimento para Solicitação de Licença para Acompanhar Pessoa da Família
• Termo de Apresentação Licença para Tratar de Interesses Particulares
• Licença para Atividade Política

Grupo: Nomeações

• Formulário para Solicitação de Reclassificação

Grupo: Redistribuição, Remoção, Vacância, Movimentação e Exoneração

• Requerimento para Solicitação de Redistribuição
• Requerimento para Ajuda de Custo
• Modelo de Declaração de Concordância
• Requerimento para Remoção de Servidor
• Requerimento de Vacância
• Requerimento para Exoneração
• Declaração de Bens e Valores
• Declaração de Cargos, Empregos, Funções e Proventos e Outros Vínculos
• Requerimento de Recondução (.doc)
• Formulário de Solicitação de Movimentação para Compor Força de Trabalho
• Termo de Cumprimento dos Requisitos do Edital de Abertura de Processo Seletivo (.docx)
• Termo de Responsabilidade de Compatibilidade de Atividades para Servidor (.docx)
• Declaração de Concordância do Servidor em atenção a Remoção

Grupo: Processo Seletivo

• Modelo de Plano de PSS – Resolução 78/2020
• Termo de Anuência - Membro de Comissão/PSS – Prof. Substituto/Visitante - Resolução 78/2020
• Anexo III - Relatório Final de PSS - Professor Substituto - Professor Substituto – Resolução 78/2020
• Anexo I - Plano de PSS Remoto - IN nº 21/2021
• Anexo II - Declaração de Impedimento ou Suspeição da Banca Examinadora – IN nº 21/2021
• Anexo III - Termo de Anuência - IN Nº 21/2021
• Anexo IV -  Tabela para Julgamento de Títulos - IN nº 21/2021
• Anexo V - Relatório Final de PSS Remoto - IN nº 21/2021
• Plano de PSS para Estágio Remunerado
• Plano de Contratação e Prorrogação de Contrato de Professor Substituto

 

DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - DSQV

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Grupo: Adicionais Ocupacionais

• Formulário para Solicitação de Portaria de Localização
• Formulário para Solicitação de Adicionais Ocupacionais

Grupo: Saúde Suplementar

• Requerimento para Pagamento Retroativo do Auxílio-saúde (Novo)
• Termo de Adesão do Titular - Geap
• Termo de Adesão do Dependente - Geap
• Termo de Regularização do Titular - Geap
• Termo de Regularização do Dependente - Geap
• Termo de Migração - Geap
• Termo de Cancelamento - Geap 
• Requerimento para Cadastro-Inclusão em Plano de saúde GEAP (Novo)
• Requerimento para Cancelamento do Plano de Saúde GEAP (Novo)
• Requerimento para migração GEAP editável (Novo) 

Grupo: Segurança do Trabalho

• Comunicação de ocorrência de acidente em trabalho/acidente de trabalho
• Ficha de Controle de Entrega de EPI
• Fluxos de Solicitação e Recebimentos de EPI
• Roteiro para Ateste de Recebimento de EPI

RESOLUÇÃO CONSUN Nº 315, DE 26 DE MARÇO DE 2025 (protocolos de segurança de atividades acadêmicas externas ao ambiente dos campi da Ufopa).  

• ANEXO I A - Localização e transporte
• ANEXO I B - Cronograma
• ANEXO I C - Mapa da área de realização das atividades
• ANEXO I - Proposta de atividade
• ANEXO II - Análise preliminar de risco
• ANEXO III - Termo de responsabilidade e conhecimento de risco do participante
• ANEXO IV - Lista de participantes
• ANEXO V - Instruções e orientações gerais de segurança definidas pelo proponente da atividade
• ANEXO VI - Riscos-perigos-equipamentos de proteção coletiva e individual